11311-Descomplicando a Advocacia Previdenciária
A quem se destina: Advogados(as), Bacharéis e Estudantes
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Noturno - 18h00 às 22h00 (terças-feiras)
Data de início: 01/04/2025
Data de término: 22/04/2025
Objetivo Geral: Compartilhar com a advocacia aspectos teóricos e práticos sobre os princípios e as regras mais relevantes do regime jurídico-previdenciário a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Receita Federal do Brasil, relativos ao custeio e aos benefícios do regime geral de previdência social, notadamente após a Reforma da Previdência.
Objetivos Específicos: Preparar a jovem advocacia para a advocacia previdenciária, administrativa e judicial, destacando os princípios e as regras mais impactantes na prática sobre a relação jurídico-previdenciária, isto é, desde o ingresso no regime geral de previdência social (RGPS), passando pelo seu custeio a concessão de benefícios previdenciários.
Compartilhar com a jovem advocacia os principais posicionamentos do INSS e dos Tribunais sobre o RGPS.
Conteúdo Programático:
01/abr: Relação jurídico-previdenciária: Gargalos e atalhos do Direito Previdenciário, sob a ótica do RGPS – Dr. Danilo de Oliveira.
08/abr: Relação jurídico-previdenciária: Tema 350 do STF. Dicas sobre a PI previdenciária – Dra. Andressa Felix Lisboa.
15/abr: Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – Dra. Mônica Bruno Couto.
22/abr: Processo Administrativo Previdenciário – Dr. Jean Alves.
Coordenação : Professora Dra. Andressa Felix Lisboa
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Professor Dr. Danilo Oliveira
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Professora Dra. Mônica Bruno Couto
Professor Dr. Jean Alves
Valor do
investimento
R$240,00
Opções de Pagamento
Formas de Pagamento:
Chave Pix: 43419613039700 (CNPJ) Banco SICREDI, agência nº. 0727, conta corrente nº. 58535-9 (É necessário enviar comprovante através do e-mail: praia.grande@esa.oabsp.org.br).
Para mais informações:
PRAIA GRANDE
Coordenador Regional:
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR - 2ª REGIÃO
Presidente:
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Coordenador do Núcleo:
LIGIA GOMES DOS SANTOS
Endereço:
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Telefone:
(13) 3592-3559 / 3473-2435
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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