12574-PLANEJAMENTO PATRIMONIAL FAMILIAR E SUCESSÓRIO

Objetivo Geral: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do direito de família e sucessões e planejamento patrimonial.

 

Objetivos Específicos: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos assuntos RELEVANTES e INOVADORES na esfera do direito patrimonial no direito de família e sucessões, bem como estimular a advocacia preventiva no âmbito do planejamento patrimonial.

 

Regime de Bens no Casamento, União Estável e União Homoafetiva; (Pactos antenupciais e contratos com cláusulas especiais de proteção); Sucessão Legítima e Testamentária (Testamentos com Teses); Seguros, VGBL, PGBL e seguro de vida nos EUA, como forma de planejamento sucessório; Investimentos nos EUA e Portugal; Contrato de Holding Familiar; Doações e suas cláusulas protetivas; Planejamento Sucessório Tributário, referente ao ITCMD e IRPF; Offshore e Trust como forma de planejamento sucessório.

I - Planejamento Patrimonial Matrimonial

• Contrato de Namoro e suas com cláusulas protetivas
• Contrato de União Estável e suas com cláusulas preventivas e protetivas (indenização, partilha e sucessão)
• Pactos antenupciais e suas cláusulas preventivas e protetivas (indenização, partilha e sucessão)
• Doações de bens móveis, imóveis e quotas societárias e suas cláusulas protetivas)

II - Planejamento Sucessório

• Testamentos com cláusulas especiais para planejamento sucessório
• Doações com cláusulas especiais (inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade, usufruto, reversão e dispensa da colação)
• Holding Familiar (Conceito, cláusulas protetivas e preventivas no contrato social, vantagens tributárias e sucessórias, aspectos práticos para a formalização de uma Holding Familiar, aporte dos bens para a Holding Familiar, transferência de bens para a Holding Familiar e tributos)

III - Planejamento Sucessório sem Inventário

• Seguros e Previdências (Seguros de vida, VGBL, PGBL)
• Seguro de vida nos EUA
• Contas Bancárias e Imóveis nos EUA
• Holding Familiar nos EUA
• Offshore nos EUA e outros países com benefícios fiscais como forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial
• Trust nos EUA e outros países com benefícios fiscais como forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial
• Investimentos e dolarização nos EUA

Metodologia: Aulas expositivas teóricas e práticas; participação em situações reais e simuladas e fornecimento de modelos, com debates interativos.

 

 

Nelson Sussumu Shikicima

Advogado militante São Paulo, Membro Consultor da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-SP (2022-2024), Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011), Láurea do Mérito Docente (2011), Medalha do Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013), Medalha Cid Vieira (2015), Medalha Clóvis Beviláqua (2018). Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia (2003 a 2019), Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, no IDEJUR em Santo André/SP (2006 a 2014), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006 a 2015), do Plenarius de Juiz de Fora - MG (2010 a 2012) e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale, UNISAL (2002 a 2019), Professor e Coordenador da Pós de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL (2013 a 2015), Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2010 a 2015), FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC (2012), Faculdade Legale e Diretor da Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima, Criador do Método ESPIA e do Fórmula Sete, Doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).