13954 - EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA
A quem se destina: Advogados(as), Bacharéis e Estudantes
Carga horaria: 9h
Período: Noturno das 19:00 às 22:00
Data de início: 16/09/2026
Data de término: 30/09/2026
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Objetivo Geral:
Capacitar advogados para atuação estratégica, técnica e segura na área de execução penal, desenvolvendo habilidades práticas e conhecimento jurídico aprofundado que permitam identificar oportunidades profissionais, ampliar a atuação no sistema prisional e oferecer uma defesa eficiente e qualificada aos apenados.
Objetivos Específicos:
Compreender a estrutura e a realidade do sistema prisional brasileiro, com enfoque no Estado de São Paulo e na Baixada Santista, identificando o potencial de atuação profissional na execução penal;
Apresentar os fundamentos jurídicos da execução penal, com base na legislação aplicável e na prática forense, suprindo lacunas deixadas pela formação acadêmica tradicional;
Desenvolver habilidades práticas para atuação na execução penal, incluindo análise de cálculo de pena, progressão de regime, remição, indulto e comutação;
Orientar o advogado quanto às estratégias defensivas eficazes no acompanhamento do cumprimento de pena, visando a proteção dos direitos do apenado;
Ensinar técnicas, macetes e rotinas práticas que otimizem a atuação profissional na execução penal, proporcionando mais segurança, agilidade e assertividade;
Demonstrar como estruturar e posicionar a advocacia na execução penal como área de atuação rentável e em expansão, fortalecendo a autoridade e credibilidade do profissional;
Estimular a atuação ética, humanizada e estratégica do advogado perante o sistema prisional.
Ementa:
O curso aborda, de forma teórica e prática, a atuação do advogado na execução penal, com foco na realidade do sistema prisional brasileiro.
Serão apresentados os principais institutos da execução, estratégias defensivas, análise de cálculos de pena e rotinas práticas, além de técnicas e macetes para atuação profissional segura, rentável e estratégica na área.
Conteúdo Programático
Dia 16 de Setembro
Professora – Ingrid Amaral
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EXECUÇÃO DE PENA EM ESPÉCIE
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SOMA E UNIFICAÇÃO DE PENAS
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REMIÇÃO DE PENA
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CÁLCULOS
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SISTEMA ESAJ E SEEU_
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INDULTO E COMUTAÇÃO
Dia 23 de Setembro
Professora – Mariana Oliveira
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SINDICÂNCIA/PAD
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PROGRESSÃO DE REGIME E REGRESSÃO
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SAÍDA TEMPORÁRIA
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LIVRAMENTO CONDICIONAL
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EXAME CRIMINOLOGICO
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
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PEDIDOS ADMINISTRATIVOS E APROXIMAÇÃO FAMILIAR
Dia 30 de Setembro
Professora – Mariana Oliveira
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HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO
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REVISÃO CRIMINAL
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REABILITAÇÃO CRIMINAL
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INDENIZAÇÃO EM CASOS DE DEMORA EM REGIME MAIS GRAVOSO
Metodologia:
O curso será desenvolvido por meio de uma metodologia teórico-prática, com enfoque na aplicação direta dos conteúdos na rotina da advocacia criminal, especialmente na execução penal.
Recursos Instrucionais e audiovisuais:
Apresentações em slides, com esquemas visuais, destaques legislativos e fluxos da execução penal;
Tela para demonstração prática do uso dos sistemas SEEU e e-SAJ;
Disponibilização de modelos de peças
Mariana Oliveira
Advogada criminalista;
Especialista em Execução Penal pela OAB/ESA –SP;
Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/PG;
Confrade – Confraria Criminal;
Pós Graduanda em Tribunal do Júri pela Academia Criminal.
Ingrid Amaral
Advogada Criminalista;
Especialista em Execução Penal pela Proordem/SP;
Pós Graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Santa Cecília;
Confrade – Confraria Criminal.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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